Medicamento de alto custo
O plano de saúde ou o SUS negou o seu remédio?
Antes de pagar do próprio bolso ou interromper o tratamento, saiba que a negativa não é a palavra final. Ela pode ser discutida na Justiça. E quando o tratamento não pode esperar existe a medida de urgência.
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Assista antes de desistir do tratamento
Se foi o plano de saúde
“Não está no rol da ANS.” “Não está na bula.” “É experimental.” Você ouviu alguma dessas respostas? Muitas delas não se sustentam diante da lei.
Fora da lista da ANS não quer dizer sem direito
O STF manteve a cobertura quando o tratamento tem base científica, registro na Anvisa e não existe alternativa adequada na lista para o seu caso.
O SUS já incorporou o remédio para a sua doença?
A lei manda o plano incluir esse remédio na cobertura.
Remédio usado na internação ou tratamento de câncer aplicado na clínica
Não precisa aparecer com o nome na lista da ANS. A indicação precisa seguir a bula e o seu plano precisa ter a cobertura correspondente.
Uso fora da bula (off label) não é tratamento experimental
É um remédio aprovado pela Anvisa usado para outra doença ou de outra forma, com base científica. É o que acontece muito com o rituximabe e outros imunobiológicos.
Se foi o SUS
O remédio está na lista do SUS e não foi entregue?
É falha do poder público. A Justiça pode obrigar o fornecimento.
O remédio não está na lista do SUS?
Ele também pode ser concedido. O STF exige requisitos rigorosos para isso, e eu analiso se o seu caso se encaixa.
Os documentos que fazem a diferença
É com esses documentos que eu peço a liberação do seu remédio:
Receita atualizada
O remédio, a dose e por quanto tempo.
Relatório médico detalhado
Diagnóstico, gravidade, tratamentos já tentados e por que as alternativas não servem. É o documento mais importante.
Exames
Comprovam o diagnóstico e a evolução da doença.
Negativa por escrito ou protocolo do pedido
O plano é obrigado a entregar a negativa por escrito. No SUS, guarde o comprovante de que você pediu.
Histórico dos tratamentos
O que já foi tentado sem resultado.
Ainda não tem tudo? Me chame mesmo assim.
Eu te digo o que falta e como conseguir.
Se a demora pode agravar a doença, dá para pedir à Justiça uma medida de urgência para o remédio ser fornecido logo no começo do processo.
À frente da Cavalcante Monteiro
Maysa Cavalcante
Sou Maysa Cavalcante, advogada com mais de 13 anos de advocacia e atuação em Direito da Saúde. Defendo pacientes que tiveram remédio, cirurgia ou tratamento negado pelo plano de saúde ou pelo poder público. Você me chama no WhatsApp e conta o que aconteceu. Eu analiso a negativa e os documentos e indico o caminho certo. O atendimento é online, em todo o Brasil.
+13
anos de advocacia
Atendimento online para pacientes de todo o Brasil
Conteúdo sobre planos de saúde no Instagram @advmaysacavalcante
Perguntas frequentes
O plano pode negar o remédio por ser caro?
O preço não está entre os motivos que a lei aceita para negar. O que se analisa é se o tratamento é necessário e tem base científica.
Já paguei do próprio bolso. Dá para recuperar?
Se a negativa foi indevida, é possível pedir o reembolso. Guarde notas fiscais e comprovantes.
Como é feito o atendimento se eu morar em outro estado?
O atendimento é todo online. Você me envia os documentos pelo WhatsApp, eu analiso e acompanho o seu caso de onde você estiver, sem precisar viajar.
Me conte o seu caso.
Uma negativa bem analisada começa pelos documentos certos.