Cavalcante Monteiro Advocacia

Cirurgia negada

O médico indicou. O plano negou. Isso não encerra o caso.

Pagou a cirurgia e assinou um termo no hospital? Isso não impede você de cobrar o plano.

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Maysa Cavalcante analisando documentos em seu escritório
Maysa CavalcanteAdvogada

Como o plano faz o paciente pagar uma cirurgia que deveria cobrir

  1. 01Nega a cirurgia indicada pelo médico
  2. 02Autoriza só a técnica mais barata
  3. 03Diz que o procedimento não está no rol da ANS
  4. 04Alega carência em caso de urgência
  5. 05Demora a responder até o paciente não poder mais esperar
  6. 06Indica hospital ou médico que não faz o procedimento
  7. 07Pede que você assine um termo abrindo mão do reembolso

Quando isso acontece, muita gente paga do próprio bolso para não colocar a saúde em risco. E depois acredita que, por ter assinado um termo, não pode mais cobrar nada. Assinar um termo no hospital não apaga o contrato que você tem com o plano.

Ainda não fez a cirurgia ou o procedimento? Veja como pedir a cobertura →

Vídeo · 0:55

O termo assinado não encerra o caso

Enquanto o paciente paga, o plano lucra

Cada cirurgia que você paga sozinho é uma despesa a menos para a operadora.

R$ 24 bi

de lucro das operadoras de planos de saúde em 2025, mais que o dobro do ano anterior

Fonte: ANS, dados divulgados em março de 2026

E esse resultado convive com negativas de cirurgia que empurram a conta para quem já está doente.

O que fazer agora

Guarde a negativa por escrito e o protocolo

Se o plano não enviar a negativa por escrito, exija.

Peça um relatório ao médico

Ele deve explicar por que a cirurgia e a técnica indicada são necessárias.

Se precisar pagar, guarde tudo

Notas fiscais, recibos e comprovantes de pagamento.

Leia antes de assinar acordo com o plano

Veja exatamente a que direitos ele pede que você renuncie.

O que o STJ já decidiu

Decisão do STJ · 2024

Paciente que assinou termo de atendimento particular no hospital manteve o direito de cobrar o plano

Decisão do STJ · 2026

Plano de saúde deve cobrir cirurgia robótica indicada para câncer de próstata, mesmo fora do rol da ANS

ver notícia do STJ

O termo assinado no hospital apaga o direito?

Não. O termo trata da conta entre você e o hospital. O contrato com o plano é outra relação.

O STJ já reconheceu que, mesmo respondendo pela conta do hospital, o paciente pode cobrar o plano em um processo próprio.

E se o acordo foi assinado com o próprio plano?

Assinar um documento não transforma uma renúncia abusiva em válida.

Se o acordo foi apresentado quando o paciente precisava operar e estava diante de uma negativa, o contexto da assinatura também importa.

E se a cirurgia não está no rol da ANS?

Estar fora do rol da ANS não encerra a questão. O STF definiu critérios para que tratamentos fora da lista também tenham cobertura, como indicação do médico, comprovação científica e registro na Anvisa, entre outros.

Em 2026, o STJ determinou que um plano arcasse com os valores gastos em cirurgia robótica para tratamento de câncer de próstata.

Mesmo que o plano tenha dito não, a Justiça pode determinar o reembolso

Já paguei faz tempo. Ainda dá?

Para cobrar despesas médicas e hospitalares que deveriam ter sido cobertas pelo contrato e não foram pagas pelo plano, o STJ reconhece prazo de dez anos.

Se houve acordo diretamente com o plano, o documento precisa ser analisado, porque a discussão pode ser diferente.

À frente da Cavalcante Monteiro

Maysa Cavalcante

Maysa Cavalcante, advogada

Maysa Cavalcante é advogada e atua em Direito da Saúde, defendendo pacientes em conflitos com planos de saúde.

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Atendimento online para pacientes de todo o Brasil

Conteúdo sobre planos de saúde no Instagram @advmaysacavalcante

“Quem pagou do próprio bolso por um tratamento que o plano deveria cobrir merece entender exatamente o que pode ser feito.”Maysa Cavalcante · Advogada

Perguntas frequentes

As dúvidas mais comuns de quem pagou a cirurgia depois de uma negativa.

Posso pedir reembolso se paguei a cirurgia depois da negativa?

Sim. Muita gente acha que perdeu o direito porque pagou do próprio bolso para não arriscar a saúde. Não é assim. O valor que pode ser cobrado depende do seu contrato e do motivo que o plano deu para negar.

Dá para conseguir a cirurgia antes do fim do processo?

É possível pedir uma medida de urgência. Em situações urgentes, o juiz pode decidir logo no início e determinar que o plano autorize a cirurgia antes do fim do processo.

Paguei a diferença para fazer a técnica que o médico indicou. Posso cobrar?

A técnica indicada pelo médico também pode ser discutida. O relatório precisa explicar por que aquela técnica é necessária e quais vantagens ela oferece para aquele paciente.

O plano precisa me dar a negativa por escrito?

Sim. O plano deve informar por escrito o motivo da negativa. Guarde também protocolos, e-mails, mensagens e gravações de ligação.

Como funciona a primeira conversa?

Você chama o escritório no WhatsApp, conta o que aconteceu e envia os documentos que tiver. O escritório analisa e explica o que pode ser feito.

O que preciso enviar?

A negativa do plano ou o protocolo do pedido, o relatório do médico, a carteirinha ou o contrato e os comprovantes do que você pagou.

Moro em outro estado. Posso ser atendido?

Sim. O atendimento do escritório é online e o processo é eletrônico.

Ficou com alguma dúvida?

Antes de assinar qualquer termo ou pagar do próprio bolso, guarde a negativa por escrito. Ela é a principal prova do seu caso.

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